Termos e condições de uso

Vila na Rede presta serviço de rede social, que permite a usuários criar perfis para comunicação e trocas de informação entre seus usuários. As funcionalidades oferecidas pela rede social incluem estabelecer contatos e compartilhar informações de interesse comum com outros usuários; enviar ou estabelecer mensagens e comentários.

Este contrato estabelece os termos e condições legalmente vinculadas ao uso das funcionalidades do Vila na Rede, o qual será sempre referenciado pelo termo "Sistema". Ao utilizar essas funcionalidades, você aceita e concorda com este contrato, seja você um visitante ou um usuário cadastrado no Sistema. O termo "Usuário" refere-se tanto a um visitante como a um usuário cadastrado.

Um Usuário para usar as funcionalidades do Sistema deve concordar em cumprir todas as leis, termos e condições deste contrato. Recomenda-se ao usuário deve lê-lo cuidadosamente e guardar uma cópia do mesmo.

É nos reservado o direito de modificar, acrescentar ou excluir qualquer cláusula deste contrato sem aviso prévio, sendo as mudanças nos termos e condições de uso postadas nessa página com indicação da data em que ocorreu a última alteração. Assim, os usuários deverão manter-se atualizados sobre os termos e condições de uso acessando periodicamente essa página.

Elegibilidade

Ao usar as funcionalidades do Sistema, o usuário afirma e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade para firmar este contrato e cumprir todas as suas cláusulas. Não é permitido o uso de funcionalidades por parte do usuário, se ele não concordar com os termos e condições aqui estabelecidos.

O usuário garante que as informações de registro que fornecer ao Sistema são precisas, corretas e atualizadas. Portanto, o usuário deve manter sempre o seu cadastro atualizado.

Senha

Quando o usuário efetua seu cadastro, ele será solicitado a escolher uma senha para o seu perfil. O usuário cadastrado assume a responsabilidade pelo sigilo da própria senha, devendo notificar-nos imediatamente em caso de suspeita de uso ou acesso não autorizado à sua conta. Dessa forma, o usuário concorda em ser o único responsável por todo e qualquer uso da sua conta.

O usuário também concorda em não usar, em nenhum momento, a conta, nome de usuário ou senha de outro usuário cadastrado.

Prazo

Este contrato permanecerá em vigor enquanto o usuário for cadastrado no Sistema ou estiver usando as funcionalidades do mesmo.

O usuário poderá encerrar seu cadastro em qualquer momento e por qualquer motivo. Para isso, deve enviar mensagem por meio do formulário de contato do Sistema e aguardar confirmação da administração do Sistema.

O Sistema pode encerrar, a qualquer momento, a conta de um usuário caso este viole qualquer termo e condição deste contrato. O Sistema também se reserva no direito de recusar um pedido de cadastro ou encerrar ou suspender uma conta a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio ou justificativa, e sem que isso gere qualquer direito em benefício do usuário.

Conduta do usuário

O usuário concorda que é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo que divulga em sua conta ou transmite por meio de alguma funcionalidade oferecida pelo Sistema.

O usuário garante que a divulgação do seu conteúdo pelas funcionalidades do Sistema não viola nenhuma lei aplicável, não viola ou infringi os direitos de quaisquer terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, publicidade ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Garante também que esse conteúdo não seja difamatório ou, de qualquer outra forma, ilegal.

O usuário se compromete a pagar todos os royalties, tarifas, e qualquer outra soma de dinheiro que deva a qualquer pessoa física ou jurídica em razão de qualquer conteúdo divulgado por ele através da conta ou das funcionalidades do Sistema.

Adicionalmente o usuário concorda em não:

  • Usar alguma funcionalidade ilegalmente ou de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Sistema;
  • Usar scripts automatizados para coletar informações ou para interagir de outra maneira com algum serviço ou website;
  • Carregar, postar, transmitir, compartilhar, guardar ou expor algum conteúdo que seja considerado pernicioso, ameaçador, ilícito, difamatório, usurpante, abusivo, ofensivo, vulgar, fraudulento, invasivo aos direitos da privacidade ou publicidade, odioso, ou censurável racialmente, etnicamente, ou de outra maneira;
  • Solicitar informações de identificação pessoal para propósitos ilegais;
  • Enviar, publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou de qualquer outra forma tornar disponível publicamente qualquer informação confidencial de terceiros, inclusive endereços, números de telefone, números de cartão crédito;
  • Enviar, publicar, transmitir, compartilhar ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos, programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer programa de computador, hardware ou equipamento de telecomunicação;
  • Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, guardar ou outra forma qualquer de disponibilizar que possa constituir, encorajar ou prover instruções para uma ofensa criminal, violando o direito de qualquer um, ou que possa de qualquer forma criar responsabilidade civil ou violar qualquer lei internacional, estadual ou local;
  • Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, ou de qualquer outra forma transmitir conteúdo ou fotografia contendo nudez, violência, sexo explícito ou material ofensivo;
  • Criar uma identidade falsa nas funcionalidades ou no website;
  • Criar um perfil de uma entidade sem estar autorizado pela mesma.

O usuário concorda por meio deste em usar as funcionalidades somente para fins permitidos pelos termos deste contrato e quaisquer leis, regulamentos, práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.

Conteúdo de terceiros

O Sistema não se responsabiliza em realizar o controle sobre o conteúdo disponibilizado por usuários e terceiros. Portanto, o usuário concorda que o Sistema não é responsável pela exatidão, adequação ou qualidade de qualquer informação e/ou conteúdo disponibilizado.

O Sistema não garante que os dados fornecidos por um usuário, a respeito da identidade dele, sejam verídicos e fidedignos.

Da mesma forma, não há garantias de que os arquivos informativos estejam livres de erros, defeitos. Logo, o Sistema não se responsabiliza pelas perdas ou danos sofridos pelo usuário decorrente ou resultante da instalação de arquivos descarregados no website pelos usuários, incluindo a perda ou alteração de dados.

Acesso livre às funcionalidades

O usuário possui livre acesso a todo e qualquer funcionalidade e conteúdo do Sistema, não estando sujeito ao pagamento de qualquer encargo, taxa ou retribuição.

Essa gratuidade não é aplicável no que diz respeito aos serviços de terceiros fornecidos por meio do Sistema, que poderão não ser gratuitos.

A disposição dos meios técnicos necessários para que os usuários tenham acesso a Internet será exclusivamente responsabilidade de cada usuário. Dessa forma, em nenhum caso, o Sistema fornecerá a conectividade necessária para o acesso a internet por parte dos usuários.

Relação entre usuários

As interações entre usuários relacionadas a serviços ou informações, incluindo, mas não se limitando a pagamento e fornecimento de mercadorias e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou representação associada a esses procedimentos são de exclusiva responsabilidade dos próprios usuários.

Dessa forma, o usuário concorda que o Sistema não é responsável por nenhuma perda ou dano sofrido como resultado de qualquer procedimento ou do uso ou divulgação de informações divulgadas por qualquer outro usuário e que possam identificá-lo. Se houver um litígio entre o usuário e um terceiro, o Sistema não será obrigado a se envolver. No entanto, nos reservamos o direito, embora sem a obrigação, de monitorar litígios entre os usuários.

Direitos de propriedade no conteúdo do website

O Sistema não mantém nenhuma propriedade sobre o conteúdo de qualquer usuário. Assim, todo usuário detém posse total de todo o seu Conteúdo de Usuário e de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados com o seu Conteúdo de Usuário.

O usuário concorda em não copiar, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, expor ou vender nenhum conteúdo exibido pelas funcionalidades do Sistema sem autorização ou licença do usuário que disponibilizou tal conteúdo. Exceção a esse termo é o caso de uso para fins de divulgação do Sistema ou de material de pesquisa científica produzido pelo grupo desenvolvedor do Sistema.

Notificações e comunicações

Caso o usuário deseje entrar em contato com o Sistema ele deverá enviar utilizar o formulário de contato disponível no Sistema.

As notificações e comunicações enviadas pelo Sistema para o e-mail fornecido pelo usuário serão consideradas válidas e eficazes.

Isenção

O usuário concorda que o Sistema está isento de qualquer responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha de linha de comunicações, destruição, alteração ou acesso não autorizado a qualquer comunicação entre usuários. O Sistema também não é responsável por nenhum problema ou mau funcionamento técnico de nenhuma rede telefônica ou linhas, sistemas on-line de computador, servidores ou provedores, equipamentos de informática, software e falhas de algum e-mail devido a problemas técnicos.

Denúncias

Após recebermos alguma denúncia, após confirmação da administração do Sistema quanto à procedência da denúncia, será removido todo e qualquer material disponibilizado pelo usuário infrator, cujo cadastro no Sistema será encerrado.

Caso haja suspeita de alguma infração a qualquer um dos termos deste contrato, o usuário deve enviar uma notificação por meio do formulário de contato do Sistema.

Legislação

Para todos os efeitos legais a respeito das funcionalidades e conteúdos oferecidos ou que possam ser fornecidos pelo Sistema aplica-se a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

Campinas, 30 de setembro de 2009.

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